Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a reconhecer os dias de remição a que Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como...
O juiz Thiago Colnago Cabral, da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Paracatu (MG), condenou em 1 ano e 8 meses de reclusão o...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para...
A atriz Bella Campos, de 27 anos, encantou os seguidores ao publicar novas fotos de biquíni nesta segunda-feira (6). Nas imagens, a intérprete de Maria de...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou...
Conteúdo/ODOC – A primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, defendeu em entrevista à imprensa a adoção de penas mais severas contra autores de feminicídio no país....
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, defende a revisão da aposentadoria compulsória como pena máxima aplicada a juízes em processos administrativos disciplinares....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu em 26 dias a pena de André Luiz Vilela, morador de Jaciara, condenado a 12...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública de Mato Grosso recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) para tentar reduzir a pena do pedreiro Gilberto Rodrigues dos...
A Defensoria Pública de Mato Grosso entrou com pedido de redução de pena em favor do assassino Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 34 anos, condenado no...