O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou a soltura do empresário Tiago Gomes de Souza, conhecido como Tiago Baleia, preso desde maio de 2022...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a extinção da punibilidade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, acusado de...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado,...
Em julgamento realizado em 10 de janeiro, nas Câmaras Criminais Reunidas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso anulou uma condenação de 8 anos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) concedeu liberdade ao DJ Diego de Lima Datto, acusado de liderar uma organização criminosa responsável por movimentar cerca...
A condenação dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde pelo feminicídio da empresária Raquel Maziero Cattani, julgados pelo Tribunal do Júri na última quinta-feira...
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O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), e declarou ilegal o movimento...
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta e deixou o Hospital DF Star no fim da tarde desta quinta-feira (1º). Um comboio formado por batedores da Polícia...