A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de um réu acusado de ser mandante de um homicídio...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou que o ex-vereador de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, condenado por corrupção, inicie o cumprimento de sua pena em regime semiaberto,...
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 4.015/2023, que reconhece como qualificado os crimes de homicídio e lesão...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD) se posicionou contra a proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que...
A criminosa Angélica Saraiva de Sá, a “Angeliquinha”, foi condenada na quinta-feira (27) a 99 anos e 11 meses de reclusão, pelo tribunal do Júri de...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou a progressão do regime fechado para o semiaberto ao criminoso Renildo Silva...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra, a cumprir sua...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de...
A Justiça negou recurso e manteve a pecuarista Inês Gemilaki, seu filho, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e o cunhado dela Eder Gonçalves Rodrigues pronunciados...