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A Justiça de São Paulo limitou a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Cracolândia, região na parte central da capital paulista que concentra pessoas em...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (19), um Projeto de Lei que proíbe a exploração do gás de folhelho, também conhecido como...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou como inconstitucional, por unanimidade, uma legislação aprovada pela Prefeitura de Cuiabá, em 2019....
Pesca zero Redação do rufandobombonews O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente seu parecer em até...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrativos baseados na resolução aprovada pelo...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para...
