Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e manteve o decreto da Assembleia Legislativa, que...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 11 de novembro, o Projeto de Lei nº 383/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o recurso apresentado pela defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o recurso apresentado pela defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de Thiago César Moreira por estelionato majorado. O homem se passava por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), e manteve os trabalhos da CPI das Fraudes Fiscais da Câmara Municipal....
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), e manteve os trabalhos da CPI das Fraudes Fiscais da Câmara Municipal....
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso e manteve a decisão que proibiu o padre Nelson Koch de trabalhar fora do...
O desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou recurso do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), para suspender os trabalhos da...
O município de Ribeirãozinho (543 km de Cuiabá) recebeu uma emenda parlamentar de R$ 350 mil da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), indicada pelo deputado...