O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso e manteve o afastamento do empresário Alessandro Dresch da função de sócio-administrador das empresas ligadas ao...
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, durante a 13ª Sessão Ordinária realizada em 28 de abril, três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso de apelação interposto pela defesa de Alex Júnior Cardoso e manteve a...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e manteve a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e manteve a absolvição do tenente-coronel da Polícia Militar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, e manteve a condenação dele a 7 anos, 9 meses...
Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. O recurso foi negado...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, acusado de corrupção nas...
Conteúdo/ODOC – O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve a ex-juíza e senadora cassada Selma Arruda, além...
Começa nesta segunda-feira (6) o período para a apresentação de recurso administrativo pelos candidatos sorteados classificados como incompatíveis na fase de análise documental do Programa Casa...