O desembargador Deosdete Cruz Junior, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou recurso da Prefeitura de Várzea Grande e manteve o contrato da...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o ex-deputado estadual, Humberto Melo Bosaipo, e o contador José Quirino a...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, acusado de corrupção nas...
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que extinguiu a punibilidade de João Arcanjo Ribeiro no processo em que ele era acusado de ser o...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça decidiu não analisar o recurso apresentado pelo influenciador digital Carlinhos Maia e manteve a condenação ao pagamento de R$...
Como forma de incentivar o ingresso de jovens ao mercado de trabalho, o vereador Brendo Braga (Republicanos) está destinando emenda parlamentar de de R$ 100 mil...
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do empresário Crispim Iponema...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou na terça-feira (25) o trânsito em julgado do processo contra um suposto falso médico que prometia “prever...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 25 de novembro, o Projeto de Lei nº 405/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou o habeas corpus apresentado pelo vereador de Cuiabá Chico 2000 (PL), que pedia a suspensão do inquérito...