O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou novo recurso do ex-governador Blairo Maggi e manteve uma ação por improbidade administrativa que pede o ressarcimento...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, condenado a 7 anos e 9...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado,...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart Bentos, acusada de encomendar o assassinato do...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a suspensão da penhora sobre um imóvel rural de 668,4...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, pedido de um banco que tentava reduzir ou afastar multa...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cuiabá decidiu manter a multa aplicada ao Shopping Estação Cuiabá por descumprimento de normas ambientais. A penalidade,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou mais um recurso do advogado Edmilson Paranhos de Magalhães Filho, que tentava obrigar a realização...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou a admissibilidade do recurso especial apresentado pelo empresário Carlos...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso da Prefeitura de Várzea Grande e manteve o contrato da Locar Saneamento Ambiental para...