Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e manteve a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e manteve a absolvição do tenente-coronel da Polícia Militar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, e manteve a condenação dele a 7 anos, 9 meses...
Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. O recurso foi negado...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, acusado de corrupção nas...
Conteúdo/ODOC – O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve a ex-juíza e senadora cassada Selma Arruda, além...
Começa nesta segunda-feira (6) o período para a apresentação de recurso administrativo pelos candidatos sorteados classificados como incompatíveis na fase de análise documental do Programa Casa...
Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve o ex-vice-prefeito de Barra do Garças, Irineu Pirani, e...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-vice-prefeito de Barra do Garças, Irineu Pirani, e de Dalmo José Franco, e manteve a decisão que...
Resumo: Casal vítima de acidente de trânsito em Sinop conseguiu ampliar a indenização por danos morais após recurso. Passageira passou a ser indenizada e valor pago...