Começa nesta segunda-feira (6) o período para a apresentação de recurso administrativo pelos candidatos sorteados classificados como incompatíveis na fase de análise documental do Programa Casa...
Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve o ex-vice-prefeito de Barra do Garças, Irineu Pirani, e...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-vice-prefeito de Barra do Garças, Irineu Pirani, e de Dalmo José Franco, e manteve a decisão que...
Resumo: Casal vítima de acidente de trânsito em Sinop conseguiu ampliar a indenização por danos morais após recurso. Passageira passou a ser indenizada e valor pago...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE), que buscava condenar a ex-deputada estadual Luciane Bezerra por suposto recebimento...
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou que o policial militar Raylton Duarte Mourão e seu comparsa, Vitor Hugo Oliveira da Silva, sejam...
Resumo: Concessionária que vendeu carro zero com defeito teve rejeitado o recurso que apontava omissões e contradições na condenação por danos morais e materiais. Foi mantida...
A prefeiturade São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha....
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou embargos que tentavam reverter decisão sobre apreensão de mercadorias e cobrança de ICMS. O recurso foi apresentado...
Resumo: A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. Permanece válida a sentença...