A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que extinguiu a punibilidade de João Arcanjo Ribeiro no processo em que ele era acusado de ser o...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça decidiu não analisar o recurso apresentado pelo influenciador digital Carlinhos Maia e manteve a condenação ao pagamento de R$...
Como forma de incentivar o ingresso de jovens ao mercado de trabalho, o vereador Brendo Braga (Republicanos) está destinando emenda parlamentar de de R$ 100 mil...
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do empresário Crispim Iponema...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou na terça-feira (25) o trânsito em julgado do processo contra um suposto falso médico que prometia “prever...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 25 de novembro, o Projeto de Lei nº 405/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou o habeas corpus apresentado pelo vereador de Cuiabá Chico 2000 (PL), que pedia a suspensão do inquérito...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e manteve o decreto da Assembleia Legislativa, que...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 11 de novembro, o Projeto de Lei nº 383/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o recurso apresentado pela defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e...