Simplificação, justiça social e eficiência. Esses foram os principais pontos destacados pelo Sebrae diante do Congresso Nacional, que finalizou nesta terça-feira (17), a votação de um...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos e...
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de...
A senadora Margareth Buzetti (PSD) comemorou hoje a sanção ao projeto de lei de sua autoria que que assegura acesso público ao nome completo e ao...
O governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil/MT), sancionou, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei estadual nº 2256/2023 que elimina incentivos fiscais...