O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. ...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A...
O governador Mauro Mendes sancionou hoje a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A medida foi...
O governador Mauro Mendes sancionou a criação da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a partir de 1º de janeiro de 2025. A sanção foi publicada...
O governador Mauro Mendes sancionou a criação da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a partir de 1º de janeiro de 2025. A sanção foi publicada...
O governador Mauro Mendes sancionou a criação da Secretaria de Estado de Justiça, a partir de 1º de janeiro de 2025. A sanção foi publicada hoje...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a lei complementar nº 210, aprovada pelo Congresso na semana passada com novas regras para...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou, nesta quinta-feira (24.10), a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou, nesta terça-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com uma receita de R$ 38,03 bilhões e...