Lei foi sancionada na última semana Foto: JLSIQUEIRA/ALMT De autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), foi sancionada, na última quinta-feira (24), pelo governador Mauro Mendes...
Foi sancionada na terça-feira, 22 de abril a Lei 3.666, em que a Prefeitura de Sorriso instituiu o “Selo Amigo da Família”. Conforme a Lei, o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres,...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que autoriza o Hospital Israelita Albert Einstein a gerir o Hospital Central em Cuiabá. A legislação...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (11) cinco leis aprovadas pela Câmara Municipal, em um ato simbólico com a presença das autoras dos...
Espaço especializado promove acolhimento humanizado, privacidade e proteção integral às vítimas Foi sancionada na última quarta-feira, 26 de março, a lei n.º 3.656, que estabelece a...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou nesta sexta-feira (28), duas leis complementares que visam desburocratizar processos na construção civil e impulsionar o desenvolvimento urbano...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a primeira lei de autoria da vereadora Samantha Iris. A nova legislação institui a “Semana da Conscientização sobre as...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta terça-feira (26), no Salão Nobre da Prefeitura, a primeira lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldeli....
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Complementar nº 5.375/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB)....