O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz Ribeiro, sancionou o Projeto de Lei nº 02/2025, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. A partir de...
A cessão do prédio pelo Executivo Municipal será feita de forma gratuita pelo prazo de 20 anos A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei nº...
Evento será realizado anualmente, no período de carnaval, iniciando na quinta-feira e finalizando na terça-feira, em horários e locais determinados pela organização A prefeita por Várzea...
O prefeito Abilio Brunini sancionou na quinta-feira (20) a reforma administrativa aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá, gerando assim uma reestruturação no poder Executivo. A íntegra...
O prefeito Abilio Brunini sancionou uma lei que autoriza o município a pagar, em cinco anos, uma dívida de R$ 62 milhões do município com o...
O prefeito Abilio Brunini sancionou na quarta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal. Trata-se da lei que estima a receita e fixa...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela câmara municipal. Trata-se da lei que estima a receita e fixa as despesas do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O texto estabelece as prioridades e a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
O prefeito Roberto Dorner sancionou a lei que institui a campanha “Domingo na Praça” no município. O projeto, aprovado pela câmara municipal, tem como objetivo fomentar...