Política Cuiabá2 minutos atrás Prefeito de Cuiabá sanciona lei que autoriza merenda para professores e profissionais da educação O prefeito Abilio Brunini sancionou a lei 7.293...
Mantendo a tradição de sancionar pessoalmente projetos aprovados pela Câmara Municipal, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, confirmou nesta sexta-feira (4) a transformação em lei de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei da Família Acolhedora, que cria uma nova modalidade de acolhimento temporário para crianças vítimas...
Medida permite renegociação de débitos com condições especiais até o fim do ano. Iniciativa busca reduzir inadimplência e fortalecer a saúde financeira da autarquia. A prefeita...
A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas para a população idosa. Nesta semana foi sancionada a Lei nº...
O prefeito de Cuiabá, a Abilio Brunini, sancionou a lei de autoria da vereadora Samantha Iris, que torna obrigatória a avaliação de recém-nascidos para o diagnóstico...
Foram publicadas na edição desta quarta-feira (18 de junho) do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso uma série de leis sancionadas pelo...
Normas aprovadas tratam de diagnóstico precoce do autismo, intérprete de Libras no parto, políticas para o climatério e cadastro da população em situação de rua Quatro...
Fábio Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou uma nova lei que proíbe a realização de tatuagens e a aplicação de piercings em cães...
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de três meses...