O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que buscam valorizar festas e músicas brasileiras. O PL 1.730/2024 reconhece...
DNA Assessoria – Assessoria da vereadora Maria Avalone O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou nesta semana o projeto de lei, de autoria da vereadora...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, abriu a semana nesta segunda-feira (4) com a sanção de importantes leis aprovadas pela Câmara Municipal, em cerimônia realizada em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 847/2025, que aprimora a destinação de recursos do Fundo Nacional...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta semana três importantes leis de autoria dos vereadores Ilde Taques, Katiuscia Manteli e Rafael Ranalli, que fortalecem políticas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento...
“Buscamos, de todas as formas, criar um Município mais inclusivo. A inclusão é uma política de justiça social” Foi sancionada pela prefeita de Várzea Grande, Flávia...
Programa tem o objetivo de valorizar e beneficiar atletas e paratletas representantes do Município em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais A prefeita Flávia Moretti (PL)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que estabelece que os conselhos de administração de estatais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV)....