Conteúdo/ODOC – A desembargadora aposentada Graciema Ribeiro de Caravellas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), vai receber mais de R$ 5,5 milhões de tempo...
A desembargadora aposentada Graciema Ribeiro de Caravellas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), receberá quase R$ 6 milhões referentes a sua reintegração ao cargo,...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar a aplicação do fator previdenciário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no cálculo da aposentadoria proporcional...
O ministro Edson Fachin foi eleito para assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), sucedendo Luís Roberto Barroso. A posse está marcada para ocorrer em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o cacique Rony Walter Azoinayce, da Aldeia Indígena Wazare, em Campo Novo do Parecis, a um ano de prisão pelo...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um Agravo em Recurso Extraordinário e manteve decisão que condenou o...
Conteúdo/ODOC – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de mais oito alvos da Operação Sepulcro Caiado, que apura um prejuízo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura do servidor do Tribunal de Justiça, Mauro Ferreira Filho, alvo da Operação Sepulcro Caiado, que...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o recurso do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), José Ferreira Leite, que...
Após terem os pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), as defesas dos empresários e irmãos João Gustavo e Augusto Frederico Ricci...