O STF (Supremo Tribunal Federal) tem seus integrantes divididos e parte deles ainda sem posição definida sobre manter a decisão do decano Gilmar Mendes que blindou...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou a condenação do advogado Nauder Junior Alves Andrade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado por Maria Cândida Souza Oliveira, viúva do ex-governador de Mato Grosso Edison Freitas de Oliveira, que tentava reverter...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais) proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje uma ação penal sobre suposta vantagem indevida recebida pelo ex-jogador do Cuiabá, Igor Cariús, que teria...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para o cargo...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou na terça-feira (25) o trânsito em julgado do processo contra um suposto falso médico que prometia “prever...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão de Wellinton Gomes Dantas, ex-funcionário da Bom Futuro que confessou participação no desvio de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do ex-secretário de Estado, Éder Moraes, que buscava anular 199 anos de condenação em ações derivadas da Operação...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a condenação do empresário e contador João Fernandes Zuffo, sentenciado a 60 anos de...