Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa determinou a soltura do fitoterapeuta Byron de Souza Prado, preso na quinta-feira (30) durante a...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de Thiago César Moreira por estelionato majorado. O homem se passava por...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cassar o benefício concedido ao juiz João Moreira Pessoa de Azambuja, que havia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, por 7 votos a 3, para suspender a desocupação das famílias que vivem na região do Contorno Leste, em...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma nova liminar para suspender reintegrações de posse no Contorno Leste, em Cuiabá, e determinou que...
O processo de escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), a partir da vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ganhou contornos...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a reclamação apresentada pelo ex-tabelião interino do Cartório do 1º Ofício de Barra...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter suspensa a reintegração de posse que previa o despejo das famílias que ocupam uma área...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na madrugada desta sexta-feira (24), que quer discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a aplicação...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação de 16 anos de prisão em regime fechado imposta a Angelita Paiva pelo assassinato de...