Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria formada para manter a prisão preventiva do lobista e empresário mato-grossense Andreson...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão, mas decidiu manter as medidas cautelares impostas contra a moradora de Juara,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de integrar um...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o monitoramento eletrônico da empresária Jorgeleia Schmoeler, moradora de Juara (709 km...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de integrar um...
Conteúdo/ODOC – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi absolvido em cinco ações civis públicas movidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT),...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a prisão preventiva do lobista de Mato Grosso, Andreson...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, permitindo que a União desaproprie as terras atingidas por incêndios criminosos e desmatamentos ilegais, se houver...
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o estado de Mato Grosso a restringir, a partir de 1º de janeiro de 2026, a concessão de benefícios fiscais...
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (30), a análise de parecer que...