O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...
O governo de Mato Grosso obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para evitar o pagamento de uma cobrança indevida, por parte do governo federal, de mais...
A AGU (Advocacia Geral da União) enviou nesta 6ª feira (7.fev.2025) uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que a Corte acelere e dê prioridade...
Na hipótese de o Congresso Nacional de fato aprovar uma regra alterando a Lei da Ficha Limpa para diminuir a pena de inelegibilidade de oito para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares....
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que o tribunal não faz ativismo judicial e críticas sobre o tema...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), considera um “erro” a regulação das redes sociais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à CNN Brasil nesta...
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), 28 anos, afirmou em entrevista ao Poder360 que o “STF é o principal fator político de desestabilização do país”. Nikolas criticou...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, encaminhe no...