O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras eleitorais que pode levar sete deputados à perda...
O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves já foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília, considerada a unidade mais segura da América Latina. A transferência foi...
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Souza de Barros por envolvimento no caso conhecido como “Escândalo...
O governador Mauro Mendes requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube uma regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que impede o uso de...
Membro do CNJ, o advogado Ulisses Rabaneda (foto) acredita que, após seu mandato de 2 anos (que podem ser prorrogados por mais 2 anos), deve retomar...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso e manteve a suspensão do auxílio alimentação pago a todos os magistrados e servidores do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei estadual de Mato Grosso que previa punições a invasores de terra. Compreendo que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) suspenda a cobrança dos valores pagos acima do teto remuneratório à...
O Greenpeace, que foi incluído na ação como “amicus curiae” para dar suporte técnico e jurídico no caso, também se manifestou contra a conciliação, usando argumentos...