Após o recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quinta-feira (1) as sessões plenárias de julgamento. Entre os temas, estão a obrigação de empresas...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e o Sindicato Rural de Sinop entregaram, na tarde desta terça-feira (30.07), uma carta...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi sorteado relator de ação ajuizada pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) contra as emendas parlamentares...
O Governo de Mato Grosso ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma alteração na Constituição Estadual que deu a empregados públicos o direito...
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para suspender o julgamento, pelo Tribunal do Júri, do dentista...
O projeto de lei que compensa a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para pequenas prefeituras precisará cobrir integralmente o impacto...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou três ações que questionavam a lei da Política de Pesca de Mato Grosso (MT), que proibiu,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de 72 horas para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareça o motivo da requisição dos dados do...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos liminares propostos pelo MDB, PSD e pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, manteve o uso de tornozeleira do empresário Danilo Batista Dekert, acusado de participar da execução de Jefferson...