O processo de escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), a partir da vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ganhou contornos...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a reclamação apresentada pelo ex-tabelião interino do Cartório do 1º Ofício de Barra...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter suspensa a reintegração de posse que previa o despejo das famílias que ocupam uma área...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na madrugada desta sexta-feira (24), que quer discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a aplicação...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação de 16 anos de prisão em regime fechado imposta a Angelita Paiva pelo assassinato de...
A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido do ex-secretário de Estado, Eder Moraes para anular sete condenações sofridas que somam 199...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acolheu os argumentos apresentados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e cassou a sentença da 3ª...
Foto: ANNY GABRIELLY MARTINS CARVALHO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acolheu os argumentos apresentados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), destacou a importância da decisão do ministro...