O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) e derrubou decisão da Justiça de Mato Grosso que o havia condenado ao pagamento...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou a pré-candidata a deputada federal Mirtes Eni Leitzke Grotta, conhecida como Mirtes da Transterra, pelos crimes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou que a Polícia Federal apresente em um prazo máximo de 30 dias um relatório conclusivo sobre a investigação de venda de...
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta segunda-feira (23) que vai recorrer da decisão do ministro...
LUSA MARTINS FOLHA DE S. PAULO O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu a aplicação ou a edição de novas leis que permitam o pagamento de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de uma servidora pública do município de Nova Mutum (242 km de Cuiabá) que buscava reduzir em 33%...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram informados de que a Receita Federal identificou que houve quebra de sigilo de parentes de magistrados da corte. ...
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MONICA BERGAMO DA FOLHA DE S. PAULO Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que foram gravados clandestinamente por Dias Toffoli na sessão secreta que, na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou soltar Gabriel Mota Braga, preso em 2023 acusado de mandar matar o empresário Josionaldo Ferreira de Araújo, no Shopping Popular,...