Conteúdo/ODOC – O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um pedido de prisão domiciliar feito pela empresária Julinere Goulart...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de prisão domiciliar da empresária Julinere Goulart Bentos, acusada de ser uma das mandantes do homicídio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus advogado Nauder Junior Alves Andrade, que tentava encerrar o processo no qual responde por tentativa de feminicídio...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Gallotti, suspendeu a homologação do acordo entre o espólio do advogado Renato Nery e as pessoas...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a fiança de R$ 50 mil imposta ao empresário Guilherme Vinissius Cervo, acusado de lesionar a ex-companheira em...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou a condenação do advogado Nauder Junior Alves Andrade...
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Recursos Especiais (Nare), apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou novamente o envio das investigações oriunda da Operação Sepulcro Caiado, que investiga um esquema que desviou R$ 21,7 milhões...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, e manteve decisão de julgamento pelo Tribunal do Júri dela pelas mortes...
“O ministro Cristiano Zanin está sendo muito zeloso”. É assim, com evasivas e sem críticas públicas, que juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram à decisão...