O juiz Edson Dias Reis, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu uma liminar na noite de sexta-feira (07) e suspendeu uma condenação penal...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que a Energisa suspenda imediatamente a cobrança de uma fatura de energia no valor de R$ 2.445,03 e...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a condenação do ex-auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Hermes Dall’Agnol, com...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) decidiu, por votação simbólica, suspender a tramitação de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento, venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 69 cosméticos de uso capilar produzidos pela empresa Cosmoética....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de ampolas de glicose produzidas pela Samtec Biotecnologia Ltda. De acordo com a resolução, a medida atinge o...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 120 dias uma ação em que os Estados do Centro-Oeste cobram da União uma indenização no...
A Lei nº 10.395/2025, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que suspende os incentivos fiscais concedidos à companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, foi sancionada...
A Lei nº 10.395/2025, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que suspende os incentivos fiscais concedidos à companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, foi sancionada...
Agência Brasil – A Justiça Federal em Brasília derrubou nesta segunda-feira (25) a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que suspendeu a Moratória da Soja,...