O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa imposta ao ex-deputado estadual Gilmar Donizete Fabris e...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou que a Energisa Mato Grosso restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica a um consumidor de Cuiabá que teve o serviço...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) publicou decisão administrativa, nesta sexta-feira (6), em edição extra do Diário Oficial de MT, determinando a suspensão...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) suspendeu de forma imediata, nesta terça-feira (3), todos os descontos na folha de pagamento dos servidores estaduais...
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) suspendeu em caráter imediato todos os descontos de consignados contratados pelos servidores com a Capital Consig. A...
As operações financeiras de crédito consignado realizadas pela Capital Consig foram suspensas logo que as primeiras denúncias chegaram à Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato...
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu, por meio de duas decisões liminares, os efeitos de determinações que protegiam...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) prorrogou a portaria que suspende a visitação pública no Morro de Santo Antônio por mais 180 dias. A...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), apontado como...