O Tribunal de Justiça (TJ-MT) suspendeu a Portaria nº 05/2025, de 24 de abril, que estabelecia normas de vestimentas para servidores, estagiários, visitantes e público em geral,...
Acolhendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o Tribunal de Justiça (TJ-MT) suspendeu a Portaria nº 05/2025, de 24 de...
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatou o pedido da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e concedeu...
Para Max Russi a Assembleia Legislativa cumpriu seu papel de defender o cidadão, garantindo segurança jurídica e respeito aos princípios constitucionais. Foto: Luiz Alves/ALMT A desembargadora...
Conteúdo/ODOC – A eleição que definiria a nova diretoria da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) foi suspensa pela Justiça nesta sexta-feira (2), a poucas horas da...
A Justiça suspendeu a eleição para a presidência da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF), que estava marcada para ocorrer às 9h deste sábado (3). Destarte,...
A eleição que definiria a nova diretoria da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) pelos próximos quatro anos foi suspensa esta manhã, em Cuiabá, há poucos minutos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar que proíbe a concessionária Energisa e o Fisco Estadual de realizarem a cobrança retroativa de ICMS sobre...
O juiz da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Dr. Pierro de Faria Mendes, determinou em decisão publicada na última quinta-feira (24), a suspensão do processo eleitoral...
A Justiça de Mato Grosso mandou suspender, nesta quinta-feira (24), a eleição da nova diretoria do Shopping Popular de Cuiabá, que estava marcada ocorre na próxima...