Em uma cerimônia que destacou a importância da união entre os poderes para a garantia dos direitos e da paz social, o advogado Ricardo Gomes de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso inicia nos próximos dias uma série de processos para escolher quatro novos desembargadores: duas vagas que serão...
Conteúdo/ODOC – O promotor de Justiça Adriano Roberto Alves, chefe do Gaeco, determinou que a Polícia Civil abra uma investigação complementar para apurar possível lavagem de...
A assinatura da Carta de Cuiabá marcou o encerramento do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nestas segunda (03) e terça-feira (04) pelo...
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi marcada por um momento histórico, a...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi marcada por...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a reconhecer os dias de remição a que Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como...
O advogado Ricardo Gomes de Almeida toma posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em sessão solene marcada para a...
A defesa do fotógrafo Marcelo da Silva Figueiredo, de 45 anos, protocolou um pedido de habeas corpus (HC) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso com...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou novamente um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Carlos Augusto Bezerra Filho, conhecido...