Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em um...
Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para prevenir a reincidência e promover a mudança de comportamento dos homens autores de...
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O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso participa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa criada em 2022 pela Associação dos Membros dos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (24) reunião de análise estratégica voltada ao acompanhamento das ações institucionais e ao alinhamento das...
A construção de um ambiente de trabalho mais saudável começa pela informação, e foi com esse propósito que a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...
O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) foi apresentado aos 35 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante o Curso...
Com o objetivo de ampliar a conciliação e a mediação de conflitos em todo o estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que, nesta segunda-feira (23), alguns sistemas e serviços institucionais estão passando por instabilidades técnicas. Entre eles o site...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que operadoras de saúde não podem cancelar automaticamente o...