O magistrado Sérgio Valério tomou posse, na tarde desta sexta-feira (13), como desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Em seu discurso, ele destacou...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus empresário João Gustavo Ricci Volpato para suspender a ação penal em que é acusado de...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a reativação de uma conta de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Mauro...
O conselheiro Alisson Alencar participou, na tarde desta terça-feira (3), do Congresso Internacional de Precedentes, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 12 deste mês, uma quinta-feira, a sessão que escolherá dois novos desembargadores para a Corte....
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou retirar a tornozeleira eletrônica do advogado João Miguel da Costa...
O Ministério Público Estadual (MPE) se posicionou contra os pedidos feitos pela defesa do empresário João Gustavo Ricci Volpato e do advogado João Miguel da Costa...
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris, acompanhada por equipes da Secretaria Municipal de Comunicação e da Secretaria de Assistência Social, participou na tarde desta sexta-feira (23)...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou a realização de perícia técnica no processo em que a Defensoria Pública do Estado...