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A instalação de mais uma vara cível na Comarca de Sorriso foi tema de uma reunião na tarde desta terça-feira, 18, na presidência do Tribunal de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e manteve o decreto da Assembleia Legislativa, que...
Em uma cerimônia que destacou a importância da união entre os poderes para a garantia dos direitos e da paz social, o advogado Ricardo Gomes de...
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Conteúdo/ODOC – O promotor de Justiça Adriano Roberto Alves, chefe do Gaeco, determinou que a Polícia Civil abra uma investigação complementar para apurar possível lavagem de...
A assinatura da Carta de Cuiabá marcou o encerramento do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nestas segunda (03) e terça-feira (04) pelo...
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi marcada por um momento histórico, a...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi marcada por...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a reconhecer os dias de remição a que Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como...