A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, determinou o envio de um processo derivado da Operação Polygonum para a segunda instância do...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim, confirmou nesta semana que o colega Sebastião de Moraes Filho será...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Em sessão ordinária nesta quarta-feira (24), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (24), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei n° 1214/2025, do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) marcou para o dia 10 de outubro, às 13h, a sessão que definirá a...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa do policial militar Eduardo Soares de Moraes e decidiu manter a...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgue o recurso do juiz Irênio Lima Fernandes, afastado...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, por unanimidade, regulares as contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) prestou homenagem aos servidores do Núcleo de Apoio Judicial (NAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, reuniu cerca de 25 desembargadores nesta segunda-feira (1) para tentar...