O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei do município de Nova Bandeirantes (520 km de Sinop) que autoriza a...
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta terça-feira (5), recurso de Francisco de Assis Cavalcante Nogueira, candidato no pleito de 2022 a deputado federal...
A Prefeitura Municipal de Jaciara conquistou o selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A certificação reconhece...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB) recebeu comunicado do Tribunal de Justiça confirmando a abertura da vaga de desembargador, pelo Quinto...
Parentes e amigos do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Moreira Alves, estão se despedindo do ex-presidente da Suprema Corte, cujo corpo está...
sexta, 17 de setembro de 2021 Câmara Municipal fará homenagem tribunal de contas do Estado. A Câmara de Vereadores vai fazer, nesta segunda-feira...
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC...
As aulas do curso de extensão “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios” começam nesta sexta-feira (29), às 8h. Com 12 módulos e carga horária total...