Judiciario
TJ abre vaga de desembargador após aposentadoria de Dirceu; Antonio Horácio deve assumir
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou o processo para preencher a vaga deixada pelo desembargador Dirceu dos Santos, que teve a aposentadoria voluntária aprovada nesta semana. O cargo será ocupado pelo critério de antiguidade e a tendência é que o juiz Antonio Horácio da Silva Neto seja promovido ao posto.
O edital de abertura das inscrições foi publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (18) e é assinado pela presidente em exercício da Corte, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
As inscrições estarão abertas entre as 12h desta sexta-feira (19) e as 19h do dia 23 de junho, por meio do sistema interno do Tribunal.
Atualmente, Antonio Horácio é o magistrado mais antigo apto à promoção e aparece como o principal nome para assumir a cadeira.
Para participar do processo, os candidatos deverão apresentar declaração de residência permanente na comarca onde atuam, além de certidões que comprovem a inexistência de processos conclusos fora do prazo legal e de adiamentos injustificados de audiências.
A vaga foi aberta após o Tribunal Pleno conceder a aposentadoria voluntária a Dirceu dos Santos, com proventos integrais e paridade plena.
O pedido de aposentadoria foi protocolado na última segunda-feira (15), poucos dias antes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado.
Dirceu está afastado das funções desde março deste ano por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, diante de suspeitas de nepotismo cruzado e recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.
Na decisão que determinou o afastamento cautelar, o corregedor apontou indícios de movimentação patrimonial de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos sem comprovação de origem compatível com os rendimentos declarados.
Na semana passada, o desembargador também foi alvo da Polícia Federal na Operação Gemini, desdobramento da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no âmbito do TJ-MT.
Além de Dirceu, foram alvos da operação o deputado estadual Faissal Calil (PL), o advogado Bruno Castro e outras pessoas físicas e jurídicas.
Outra vaga
O Judiciário mato-grossense também conduz o processo de escolha do substituto da desembargadora Maria Erotides Kneip, que deixou a Corte neste mês ao completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
A vaga será preenchida pelo critério de merecimento e reúne 25 magistrados na disputa.
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