Judiciario
TJ derruba sentença e manda dupla a júri popular por atropelar e matar universitário na capital
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) derrubou sentença de primeiro grau e determinou que a vendedora Danieli Correa da Silva e o vigilante Diogo Pereira Fortes sejam julgados pelo Tribunal do Júri pela morte do estudante de medicina veterinária Frederico Albuquerque Siqueira Corrêa da Costa, de 21 anos.
A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do TJ, em sessão realizada nesta quarta-feira (15). Os desembargadores seguiram por maioria o voto do relator, Marcos Machado.
O atropelamento ocorreu na noite de 2 de setembro de 2022, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida Beira Rio, em Cuiabá. Danieli estava ao volante do carro, de propriedade de Diogo, que lhe cedeu a direção.
Em junho do ano passado, a juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, havia reclassificado a acusação de homicídio doloso para culposo e livrado os réus do Tribunal do Júri.
Agora, com a mudança de entendimento, ambos voltarão a responder por homicídio doloso e serão julgados pelo júri popular.
No voto, o relator citou que há indícios de que a condutora dirigia sem habilitação, sob influência de álcool, em velocidade acima do permitido e sem realizar qualquer manobra para evitar o atropelamento, além de ter fugido do local sem prestar socorro.
“As circunstâncias que envolveram o crime imputado, condição de veículo automotor por pessoa não habilitada, sob influência de álcool, em velocidade 50% superior ao limite permitido para a via, com visualização prévia dos pedestres do local, ausência de qualquer manobra evasiva ou de frenagem, seguida de fuga do local e omissão de socorro constituem fatos que definem justa causa, autorizando sim a imputação de crime doloso”, disse o relator.
O relator também apontou que o proprietário do veículo, ao permitir que a condutora dirigisse mesmo sem habilitação e após consumo de álcool, pode ter contribuído para o crime.
“A conduta do proprietário do veículo que emprestou estava presente, ciente da ciência de habilitação e consumo do álcool que estava presente, de entregar as chaves anuindo a condução perigosa do veículo autoriza o reconhecimento da autoria do crime doloso contra a vida na modalidade evento”, afirmou.
O atropelamento
Segundo Polícia Civil, Danieli conduzia um Honda City, de propriedade de Diogo Pereira Fortes, quando atropelou e matou o estudante Frederico Albuquerque Siqueira Corrêa da Costa, de 21 anos, na Avenida Beira Rio, em Cuiabá.
Câmeras de segurança filmaram o momento em que a vítima conversava com amigos em frente a uma distribuidora de bebidas, quando foi atingida pelo veículo em alta velocidade, sendo arremessada a cerca de 10 metros. Outra pessoa ainda foi atingida de raspão durante o atropelamento.
Após o caso, segundo a investigação, Daiane trocou de lugar com Diogo, e os dois fugiram do local. Conforme a Poícia, o vigilante inicialmente afirmou ter emprestado o veículo e o recebeu de volta danificado. Parte do automóvel foi encontrada em outro bairro e confirmada como sendo do mesmo carro envolvido no acidente.
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