Judiciario

TRE proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas no 2º turno em MT

Published

1 dia ago

22/10/2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) proibiu a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas para consumo em estabelecimentos comerciais e locais públicos durante a votação do segundo turno das eleições em todo território, neste domingo (25). A restrição vale das 7h às 16h, em todo o estado.

A portaria é assinada pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Marcos Machado.

Conforme o documento, a medida busca evitar confusões e manter a tranquilidade nos locais de votação.

A proibição inclui o fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos, além de espaços públicos ou abertos ao público.

A regra não se aplica ao consumo de bebidas dentro de residências nem à venda para consumo em outro local.

Segundo o documento, caso a proibição seja descumprida, a Justiça Eleitoral poderá emitir uma ordem direta ao responsável pelo estabelecimento para interromper a conduta.

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Fonte: Mídianews

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