Judiciario
Sem “fatos novos”, TJ nega soltar empresário investigado por cancelamento de formaturas
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de reconsideração e manteve a prisão do empresário Márcio Júnior Alves do Nascimento, sócio proprietário da Imagem Eventos.
A decisão foi assinada pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho e publicada nesta segunda-feira (2).
Márcio e a sócia, Eliza Severino da Silva, foram alvos da Operação Ilusion, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Cuiabá (Decon) no último dia 20.
Ambos são investigados pelo cancelamento de formaturas já pagas, o que teria causado um prejuízo de R$ 7 milhões a mais de mil estudantes. Eles se entregaram no dia 21.
No pedido de reconsideração, os advogados afirmaram, entre outras coisas, que a manutenção da prisão era desproporcional, especialmente quando comparada ao caso da Unimed.
“Aliás, como paradigma, é importante trazer à baila o caso do suposto rombo de 400 milhões em desfavor dos cooperados da Unimed Mato Grosso, sendo que após a decretação da prisão cautelar os envolvidos foram soltos na audiência de custódia, ou seja, não ficaram presos por 01 (um) dia sequer, no qual foi justa a decisão”, diz trecho documento.
Na decisão, contudo, o desembargador afirmou que não há fatos novos ou elementos que justificassem a reconsideração da decisão que negou soltá-lo no dia 23 de maio.
“Tais fundamentos já haviam sido devidamente enfrentados por ocasião do indeferimento da liminar, oportunidade em que se reconheceu que a decisão atacada, em um juízo preliminar, encontra-se adequadamente motivada, com base em elementos concretos que demonstram a necessidade da custódia cautelar, tanto para garantia da ordem pública e da instrução criminal, quanto para assegurar a aplicação da lei penal”, escreveu.
“No caso dos autos, a nova manifestação do impetrante não inova substancialmente na causa de pedir, configurando-se como mera reiteração dos fundamentos defensivos anteriormente suscitados, razão pela qual não dá ensejo, por si só, à reconsideração da decisão liminar”, decidiu.
Quatro ruas são escolhidas para receber telões da Prefeitura durante jogo da Seleção Brasileira na Copa
Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT
Sorriso Hornets/ASV apresenta elenco que disputará Superliga…
Mato Grosso alcança 77% de adesão na Avaliação Socioemocional do programa Diálogos Socioemocionais
Mutirões estão reduzindo fila de espera em Várzea Grande, mas muitos pacientes ainda perdem a oportunidade
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
As duas escalações
NOTA DE PESAR
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Técnico de Sorriso é convocado para comandar Seleção Brasileira Infantil de Handebol
Quatro ruas são escolhidas para receber telões da Prefeitura durante jogo da Seleção Brasileira na Copa
A Prefeitura de Cuiabá definiu as quatro ruas vencedoras da quarta etapa da campanha Minha Rua é Show de Bola,...
Sorriso Hornets/ASV apresenta elenco que disputará Superliga…
As atletas serão apresentadas para a imprensa e patrocinadores neste sábado (27), na Churrascaria Costelão Pelo segundo ano consecutivo, Sorriso...
Mutirões estão reduzindo fila de espera em Várzea Grande, mas muitos pacientes ainda perdem a oportunidade
Mais uma frente de ação da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande estará mobilizada amanhã, sábado dia 27 de...
Toffoli vota para manter anulada eleição da Mesa Diretora em VG
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da decisão que anulou a eleição da Mesa...
ALMT homenageia colaboradores e voluntários da Arquidiocese de Cuiabá
Sessão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entrega 78 moções de aplausos, e homenageia os colaboradores da Arquidiocese...
Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil
Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil...
Polícia Civil prende mulher com 495 caixas de cigarros contrabandeados
Uma mulher que estava transportando uma grande carga de cigarros contrabandeados na Rodovia MT-343, em Nova Olímpia foi presa em...
Operação do Bope termina com dois faccionados mortos após confronto em MT; veja vídeo
Conteúdo/ODOC – Dois homens apontados como integrantes de uma facção criminosa morreram durante um confronto com policiais do Batalhão de...
Ação conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos
Policiais militares do 5º Batalhão, em ação conjunta da Prefeitura de Barra do Garças, resgataram, nesta quinta-feira (25), quatro cães...
Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT
O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de...
Mato Grosso alcança 77% de adesão na Avaliação Socioemocional do programa Diálogos Socioemocionais
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), em parceria com o Instituto Ayrton Senna, avançou em mais...
Macacos zogue-zogue recebem tratamento médico e são devolvidos à natureza em Alta Floresta
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou nesta quinta-feira (25.6) a soltura de dois macacos zogue-zogue, no município...
Plantou, Colou: projeto que troca figurinhas da Copa por plantio de mudas chega ao Pedra 90 neste domingo
A campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou!, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, realiza sua segunda edição no Bairro Pedra 90,...
Prefeitura de Cuiabá realiza Feira de Adoção e credenciamento para vacinação no Parque Tia Nair
A Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal de Cuiabá realiza mais uma edição da Feira de Adoção de animais resgatados no...
Cata-treco atende bairros da região da Morada do Ouro nesta sexta-feira
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realiza nesta sexta-feira (26) mais...
-
Polícia4 dias agoLei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
-
Várzea Grande2 dias agoParque Tecnológico impulsiona nova fase de inovação e atração de empresas em Várzea Grande
-
Política5 dias agoArma de vereador fica exposta durante Marcha para Jesus e imagem gera repercussão nas redes sociais
-
Polícia4 dias agoPolícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum
-
Polícia13 horas ago
Ação conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos
-
Polícia6 dias agoMotociclista morre após colisão com carro na BR-163 entre Matupá e Peixoto de Azevedo
-
Cuiaba6 dias agoCraques da Natureza planta 400 mudas com participação de 200 crianças no Parque Tia Nair
-
Judiciario3 dias agoPiloto atropela trabalhadora durante evento em Cuiabá e é solto após fiança de R$ 5,6 mil