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Juíza libera e Carlinhos não usará algemas nem uniforme em júri

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A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou que o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra participe do novo julgamento pelo Tribunal do Júri, marcado para esta sexta-feira (31), sem o uso de algemas e sem uniforme prisional. 

A exibição de qualquer documento, mídia ou peça está condicionada à sua prévia juntada aos autos

 

A magistrada, no entanto, ressaltou que a medida poderá ser revista caso a equipe responsável pela escolta identifique a necessidade de contenção.

 

Carlos Alberto Gomes Bezerra é réu confesso pelos assassinatos da ex-companheira, Thays Machado, de 44 anos, e do namorado dela, Willian César Moreno, de 30, mortos a tiros em janeiro de 2023, em Cuiabá.

 

Além da autorização para que o réu se apresente em plenário sem algemas e uniforme, a juíza também permitiu que a defesa utilize equipamento para exibição de mídias e peças processuais já juntadas aos autos, bem como tenha acesso à internet durante a sessão para a sustentação oral.

 

Na decisão, a magistrada destacou que qualquer documento, vídeo ou outro material somente poderá ser exibido aos jurados se tiver sido previamente anexado ao processo.

 

“Advirto que a exibição de qualquer documento, mídia ou peça em plenário está condicionada à sua prévia e regular juntada aos autos, nos termos do art. 479 do Código de Processo Penal, vedada a exibição de prova surpresa não comunicada tempestivamente à parte contrária”, afirmou a magistrada. 

 

Os pedidos haviam sido formulados pela defesa do empresário na terça-feira (28), juntamente com a juntada de documentos sobre o estado de saúde do acusado.

 

Tratamento médico

 

No mesmo despacho, Mônica Perri determinou que a unidade prisional onde Carlos Alberto Gomes Bezerra está custodiado mantenha o acompanhamento e o tratamento médico de que ele necessita, comunicando imediatamente ao Juízo caso exista qualquer impedimento para a assistência adequada.

 

Conforme os documentos anexados pela defesa, o empresário é diagnosticado com diabetes mellitus tipo 2, hipertensão arterial sistêmica, depressão, ansiedade generalizada, dores crônicas na coluna em razão de hérnia de disco, varizes nos membros inferiores e perda progressiva da visão nos dois olhos.

 

A magistrada observou que os relatórios do Núcleo de Saúde Prisional indicam que o réu vem recebendo atendimento clínico periódico, com renovação de medicamentos e encaminhamentos para especialidades como endocrinologia, psiquiatria, oftalmologia e ortopedia.

 

A decisão também registra que Carlos Alberto recusou anteriormente, o uso de insulina prescrita e uma saída externa para realização de consulta ortopédica e exame de imagem. Consta ainda que cirurgias autorizadas, como a de catarata e a retirada de varizes, não foram realizadas.

 

Novo júri

 

O novo julgamento foi marcado após a sessão do último dia 21 ser interrompida em razão do abandono do plenário pelos advogados de defesa. Na ocasião, a juíza classificou a conduta como “inconcebível” e determinou que, caso os atuais defensores não compareçam ao novo júri, a Defensoria Pública assumirá a representação do réu.

 

O crime ocorreu em frente ao Edifício Solar Monet, no Bairro Consil. Segundo as investigações, Thays e Willian aguardavam um carro de aplicativo quando foram surpreendidos por Carlos Alberto, que chegou dirigindo um Renault Kwid e efetuou diversos disparos.

 

De acordo com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Thays foi atingida por três tiros — dois nas costas e um no quadril. Willian foi baleado no braço esquerdo e no peito.

 

À época, Thays era servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), enquanto Willian era empresário em São Paulo.

 

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Fonte: Mídianews

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