Judiciario

MPE investiga suposto assédio sexual de militares contra alunas em escola de Cuiabá

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39 segundos ago

08/09/2026

Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar relatos de suposto assédio sexual de militares contra alunas da Escola Estadual Cívico-Militar André Avelino Ribeiro, localizada no CPA 1, em Cuiabá. A investigação também alcança possíveis irregularidades administrativas na unidade.

O procedimento foi aberto pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa da Educação. A portaria foi publicada na última sexta-feira (4).

As denúncias chegaram ao Ministério Público por meio da Ouvidoria de Direitos Humanos, a partir de registros feitos no Disque 100. Entre os episódios relatados estão supostas entradas de militares em banheiros femininos e comportamentos considerados inadequados em relação às estudantes.

A denúncia também aponta que a antiga direção da escola teria conhecimento das reclamações, mas não teria tomado as providências necessárias.

Após ser acionada pelo MPE, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) encaminhou documentos sobre o caso, incluindo um relatório da Equipe Psicossocial da Coordenadoria de Gestão Escolar e de Rede (COGER/DME). O material foi produzido após uma visita institucional realizada em 16 de junho.

Também foram apresentadas atas de reuniões e registros de orientações feitas à equipe gestora e aos servidores cívico-militares desde 2025.

Sobre a denúncia de que um militar teria entrado no banheiro feminino, a gestão informou que o episódio foi mencionado durante uma reunião do Grêmio Estudantil, em 20 de maio deste ano.

Segundo a versão apresentada pela escola, não houve confirmação de que o servidor tenha efetivamente entrado no banheiro. A coordenação teria sido acionada diante da suspeita de que estudantes utilizavam cigarro eletrônico no local.

Apesar de não confirmar a entrada no banheiro, a própria gestão escolar informou que um dos militares era citado com frequência por estudantes em razão da maneira como se comunicava e mantinha contato visual prolongado com as alunas.

De acordo com os documentos analisados pelo Ministério Público, esse comportamento teria provocado desconforto entre estudantes.

Em 9 de junho deste ano, também foi encontrado um bilhete atribuído a uma aluna do período noturno no qual ela relatava incômodo com os olhares de um servidor.

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foi a informação fornecida pela própria Seduc de que as reclamações não seriam recentes. Conforme a Secretaria, desde 2025 foram registrados diversos relatos de supostos assédios de cunho sexual envolvendo militares e estudantes da unidade.

Com a abertura do inquérito civil, a Seduc terá prazo de 15 dias para informar ao Ministério Público, com documentos, quais providências estão sendo adotadas.

A Secretaria deverá esclarecer, entre outros pontos, as medidas para disponibilizar uma militar mulher para abordar as alunas e o prazo para que isso seja concretizado.

O MPE também quer informações sobre o cronograma de capacitação continuada de servidores e gestores para prevenção e enfrentamento ao assédio e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

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