Judiciario
Pleno do TSE anula eleição para presidente do TRE de MT
O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral decidiu anular a eleição para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Realizada no dia 29 de abril, o pleito interno definiu que o desembargador Marcos Machado seria presidente da Corte, enquanto a desembargadora Serly Marcondes seria vice.
A decisão atendeu a um pedido de Serly, que alegou que não poderia ser novamente vice-presidente da Corte, uma vez que ela havia ocupado o mesmo cargo na gestão anterior. E por isso, ela requereu ser declarada prsidente.
“Declarar a nulidade da eleição ocorrida no plenário do TRE Mato Grosso na sessão de 29 de abril; e determinar imediata realização de novas eleições para o cargo de presidente e vice daquele Tribunal observado o regramento constitucional as normas legais […] inclusive a inelegibilidade da requerente ao mesmo cargo, ou seja de vice presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral. O que deverá ser incidente nessa nova eleição apenas para os titulares dos cargos efetivos de desembargador, o que significa dizer que a requerente dessa petição está apta para concorrer na eleição ao cargo de presidente do Tribunal Regional de Mato Grosso nos termos do voto da ministra relatora [Izabel Gallotti]”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.
Mais informação em instantes
-
Várzea Grande3 dias agoVigilância Sanitária de Várzea Grande suspende temporariamente serviços após ataque cibernético a sistema estadual
-
Várzea Grande3 dias agoPrefeitura de Várzea Grande realiza reunião de alinhamento para ampliar políticas públicas à pessoa idosa
-
Esportes3 dias agoCorrida da Primavera em Lucas do Rio Verde abre inscrições na próxima semana
-
Mato Grosso3 dias agoEvento abordará aplicação prática da dosimetria da pena
-
Várzea Grande3 dias agoCorais de escolas municipais abrem programação de Natal em shopping de Várzea Grande
-
Judiciario3 dias agoJustiça condena ex-presidente da AACC a 12 anos de prisão por desvio de R$ 1,2 milhões em MT
-
Várzea Grande3 dias agoEstudante de Várzea Grande conquista 2º lugar em prêmio literário do Ministério Público do Trabalho
-
Mato Grosso3 dias agoFestival de Futebol das Crianças vai reunir cerca de 400 crianças na Arena Pantanal

