Várzea Grande

Justiça Eleitoral nega ação e isenta Flávia Moretti de propaganda antecipada

Published

2 anos ago

10/08/2024

Em uma decisão proferida na última sexta-feira (8), a 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande rejeitou a representação por propaganda eleitoral antecipada movida pela Federação Brasil da Esperança (PV/PT/PCdoB) contra a candidata a prefeita Flávia Moretti (PL).

No processo, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER/MT), a Federação, que é comandada pelo PT, questionou a instalação de outdoors onde Flávia Moretti parabenizavam as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Apesar da Federação alegar promoção pessoal, o juiz titular da 49ª Zona Eleitoral, Wladys Roberto Freire do Amaral, concluiu que a mensagem exibida nos outdoors não continha qualquer referência direta à candidatura da advogada ou a aspectos eleitorais.

A representação alegava que a instalação dos outdoors visava promover a pré-candidata de maneira indevida. Contudo, a defesa de Flávia argumentou que os materiais publicitários simplesmente comemoravam uma data simbólica, sem alusão explícita à candidatura ou à campanha eleitoral. A decisão enfatizou que a publicidade veiculada era uma forma legítima de expressão, não configurando propaganda antecipada, pois não apresentava conteúdo eleitoral direto ou indireto.

O juiz Wladys do Amaral destacou que, de acordo com a legislação e a jurisprudência, a propaganda eleitoral antecipada é caracterizada por mensagens que contenham pedido explícito de votos ou promoção de qualidades pessoais com a intenção de influenciar o eleitorado. No caso em questão, os outdoors da candidata a prefeita de Várzea Grande exibiam apenas uma mensagem de felicitações, sem qualquer menção a plataformas de campanha ou pedidos de apoio.

Com a sentença, a representação foi julgada improcedente e, de acordo com a decisão, não há imposição de custas ou verba honorária.

A candidata a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, comemorou a decisão e disse que a intenção dos outdoors foi homenagear todas as mulheres várzea-grandenses pelo seu dia.

“Fizemos uma homenagem respeitando a legislação e com parecer da assessoria jurídica do nosso partido. Como mulher, atuante em defesa dos direitos da família, não poderia deixar passar uma data tão significativa para toda a sociedade”, disse Flávia, que é candidata com apoio do ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que é presidente nacional do PL Mulher e uma das principais incentivadoras da participação feminina na política.

Comentários

Up Next

Guarda Municipal já acompanhou mais de 190 mulheres com medidas protetivas neste ano

Don't Miss

Várzea Grande é a única cidade de MT com unidade para pacientes com doenças mentais graves

Mato Grosso7 dias ago

MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça

Várzea Grande6 dias ago

Unidade de Saúde do Ouro Verde fica temporariamente sem energia elétrica

Cuiaba6 dias ago

Cuiabá define diretrizes para fortalecer políticas de segurança alimentar até 2029

Política6 dias ago

Ananias fecha portas do PL para prefeitos que apoiarem Pivetta em 2028

Judiciario6 dias ago

Empresa terá que indenizar freelancer em R$ 10 mil por assédio sexual praticado por gerente

Polícia6 dias ago

Homem é preso em hospital após confessar furto em estabelecimento comercial de Paranaíta

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura oferece curso gratuito de Cuidador PCD nos CRAS Cristo Rei e São Mateus

Saúde7 dias ago

Taxa média de recusa de doação de órgãos pelos familiares é 45%

Várzea Grande

Justiça Eleitoral nega ação e isenta Flávia Moretti de propaganda antecipada

Confira como foi a segunda-feira (14) dos candidatos a presidente

Semana da Documentação oferece serviços gratuitos a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade

Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por assassinato de traficante na frente da esposa e filho

Polícias recuperam 500 kg de cobre avaliados em R$ 200 mil roubado de empresa em Cuiabá

STF nega absolver dentista de Cuiabá condenada a 16 anos de prisão por tráfico de drogas

IV Sinop Sustentável inicia com…

Prefeitura de Sinop informa que acesso…

Escola de Aguaçu avança 1,8 ponto no Ideb e ganha quadra como prêmio

Operação apreende carga de pasta base de cocaína e skunk avaliada em R$ 1,8 milhão em MT

Alta Floresta: apontando com autor de homicídio em estabelecimento é preso pela Polícia Civil

CIDADES

Semana da Documentação oferece serviços gratuitos a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade

CEO inicia reforma de R$ 700 mil e renova 17 cadeiras odontológicas

Prefeito Leandro Félix entrega a ampliação da Escola Jorge Carlos Ferreira

POLÍTICA

“Nós precisamos de você lá”: Pivetta declara torcida pela reeleição de Juca do Guaraná na Assembleia

Pivetta diz que água já voltou para 20% dos moradores afetados em Várzea Grande

Câmara de Nova Guarita investiga vereador acusado de morar em outra cidade

POLÍTICA

Polícias recuperam 500 kg de cobre avaliados em R$ 200 mil roubado de empresa em Cuiabá

Vídeo mostra prisão de homem que tentou matar amante após fim do relacionamento

Homem de 50 anos morre após ser agredido e dois são presos em flagrante em Peixoto de Azevedo

MATO-GROSSO

Promotorias cobram solução para crise em hospital regional

Várzea Grande inicia mobilização para conquistar Selo Lixo Zero

Comissão Eleitoral ‘salva’ chapa ligada à gestão do Coren-MT ao abrir prazo para completar documentos; oposição é barrada

GRANDE CUIABÁ

Ouvidoria de Cuiabá amplia atendimento e já registra mais de 2 mil manifestações de cidadãos

Cuiabá-Prev recebe gestores de Niterói para troca de experiências sobre gestão previdenciária

Prefeitura de Cuiabá convoca 15 candidatos para cargos de professor e técnico de nível superior

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT