Política

TRE vê ação desproporcional e manda devolver santinho de Botelho

Published

2 anos ago

02/09/2024

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Pérsio Oliveira Landim, suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, que determinava uma busca e apreensão de materiais impressos do candidato a prefeito de Cuiabá Eduardo Botelho (União).

A decisão questionada, além de se basear em suposição de irregularidade, não utilizou critério de aferição

O juiz autorizou a imediata devolução do material de campanha do candidato.

A ação foi protocolada pelo PL do candidato a prefeito Abílio Brunini. A sigla alegou irregularidades na propaganda eleitoral de Botelho e seu candidato a vice, Marcelo Sandrin (Republicanos), no que tange ao descumprimento da proporção mínima legal entre o nome do candidato a prefeito e o nome do vice nos materiais.

No recurso, Botelho citou que a decisão judicial que determinou a busca e apreensão dos materiais de campanha é “desproporcional” e se baseia em um “cálculo equivocado sobre a proporção entre os nomes dos candidatos”.

Pérsio Oliveira Landim apontou que a busca e apreensão tratou-se de uma medida “excessiva”.

“Dessa forma, a decisão questionada, além de se basear em suposição de irregularidade, não utilizou critério de aferição, demonstrando a plausibilidade do direito alegado pela impetrante, bem como a ilegalidade do ato impugnado”, diz trecho da decisão.

“Trata-se de propaganda positiva do próprio candidato, não havendo indícios de ofensa à honra ou desinformação, que justificariam intervenção tão drástica”.

O juiz ressaltou também que diante da proximidade das eleições torna-se evidente o prejuízo para o candidato com a apreensão do material.

“A cada dia que passa, perde-se tempo para divulgar as candidaturas e alcançar o possível eleitorado, assim, causando dano irreparável ao processo eleitoral democrático. A suspensão da distribuição do material, por ora, configura grave lesão à paridade de armas entre os candidatos”, completou.

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:ação Botelho desproporcional destaque devolver manda politica santinho TRE vê

Up Next

Nova pesquisa mostra Botelho com 34%; Abílio 23% e Lúdio 14,8%

Don't Miss

Kalil lidera arrecadação com doação do MDB e do União; veja

Mato Grosso6 dias ago

As duas escalações

Polícia3 dias ago

Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis

Cuiaba7 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Várzea Grande7 dias ago

Prefeitura informa que unidades escolares estão abastecidas e que nenhum atendimento aos estudantes será prejudicado

Política3 dias ago

Arma de vereador fica exposta durante Marcha para Jesus e imagem gera repercussão nas redes sociais

Polícia2 dias ago

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

Cuiaba4 dias ago

Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá

Cuiaba5 dias ago

Prefeitura vistoria mais de 536 mil imóveis e reduz casos de dengue em Cuiabá

Política

TRE vê ação desproporcional e manda devolver santinho de Botelho

A decisão questionada, além de se basear em suposição de irregularidade, não utilizou critério de aferição

Advogado, bacharéis em Direito, policial penal e servidora do TJ são alvos da PC por ‘venda’ de sentenças

Polícia Civil cumpre 90 mandados para desarticulação de esquema de lavagem de capitais de facção criminosa

Operação cumpre mandados e bloqueia R$ 9,3 milhões de grupo ligado ao tráfico de drogas que atuava em MT, MS e RJ

PC mira facção por usar empresas de fachada para lavar R$ 9,3 milhões do tráfico de drogas

Juiz nega anular processo de médica que atropelou verdureiro

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Torcedores não se intimidam com frio e curtem jogo do Brasil em seis bairros de Cuiabá

Prefeita sanciona lei que cria Fundo Municipal de Educação em Várzea Grande

Campanha Scratch 2026 mobiliza mais de 40 escolas e fortalece aprendizagem criativa em Várzea Grande

POLÍTICA

Canais oficiais da ALMT podem inspirar pautas para o Troféu Parlamento

Convocados faltam à CPI da Saúde após obterem salvo-conduto; comissão pedirá esclarecimentos ao TJMT

ALMT derruba veto que taxa APAEs, limpa pauta de vetos e recebe projeto para construção de 60 mil casas populares

POLÍTICA

Advogado, bacharéis em Direito, policial penal e servidora do TJ são alvos da PC por ‘venda’ de sentenças

Operação cumpre mandados e bloqueia R$ 9,3 milhões de grupo ligado ao tráfico de drogas que atuava em MT, MS e RJ

PC mira facção por usar empresas de fachada para lavar R$ 9,3 milhões do tráfico de drogas

MATO-GROSSO

Polícia Civil cumpre 90 mandados para desarticulação de esquema de lavagem de capitais de facção criminosa

Parceria entre Governo e municípios do Vale do Teles Pires e Portal da Amazônia: “Visão dessa gestão nos ajuda a planejar as obras”, afirma prefeito

Skatistas nacionais falam da maior competição do país no Parque Novo Mato Grosso nesta quinta-feira (25)

GRANDE CUIABÁ

Cuiabá convoca 63 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação

Ginásio Verdinho recebe finais do futsal dos Jogos Estudantis Cuiabanos nesta quinta e sexta-feira

EducaPet leva conscientização sobre bem-estar animal a estudantes de escola municipal em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT