A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, aumentar o valor da indenização a ser paga aos familiares...
A Justiça determinou a penhora de cinco imóveis e outros bens do empresário Sérgio Adib Hage, que deve mais de R$ 18,8 milhões em impostos para...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus e manteve a decisão que proíbe o padre Nelson...
Conteúdo/ODOC – O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um pedido de prisão domiciliar feito pela empresária Julinere Goulart...
A Justiça Federal manteve a decisão que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais...
O Ministério Público Estadual (MPE) determinou que a Prefeitura de Cuiabá e órgãos estaduais adotem, em até 90 dias, medidas efetivas para coibir a comercialização irregular...
A Justiça Federal manteve a decisão que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, nesta quarta-feira (10), os efeitos da liminar que havia anulado a Mesa Técnica 05/2025 do Tribunal de...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a necessidade de corrigir a defasagem nos valores pagos por obras de...
A Operação Jurupari, deflagrada para apurar supostos crimes de corrupção e fraudes envolvendo agentes públicos e particulares em Mato Grosso, ganhou novo capítulo com a decisão...