Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
Condenação/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, decidiu manter a condenação da Bradesco Auto Companhia de Seguros ao pagamento de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) analise o pedido do juiz Irênio Lima Fernandes, que cobra o...
Uma paciente que contratou um tratamento odontológico para colocação de prótese dentária enfrentou uma série de problemas após a conclusão do serviço. Segundo consta no processo,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a clínica Odonto Company, em Cuiabá, condenada a devolver R$ 13,8 mil pagos por um tratamento odontológico...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus e manteve a condenação do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto,...
A Justiça de Mato Grosso negou o recurso do médico Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador Silval Barbosa, que buscava reduzir a condenação de 9...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus e manteve a prisão da ex-estagiária do Fórum de Tangará da Serra, Lília...
O novo advogado de Daniel Vorcaro, José Luis Oliveira Lima, teve uma reunião ontem com o ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF. ...
A médica Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, ex-diretora financeira da Unimed Cuiabá na gestão 2019–2023, afirmou que a ex-assessora jurídica da cooperativa, Jaqueline Proença Larrea, tem...