Uma idosa de 74 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após ter pertences furtados do interior de seu veículo, estacionado no pátio...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorizou a realização de perícia técnico-contábil na ação de...
O Tribunal do Júri da Comarca de Vera (458 km de Cuiabá) condenou Maria de Lourdes Pipper Peron, 64 anos, Adriano Peron, 41, e Diomar Peron,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da concessionária Águas Cuiabá ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos...
O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Ricardo Gomes de Almeida, afirmou que o Judiciário faz um trabalho “heroico” e minimizou as...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e anulou a condenação de 18 anos e seis meses de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso absolveu a empresária Thaisa Lucas da condenação de 18 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de tráfico...
Conteúdo/ODOC – A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, afirmou nesta segunda-feira (10) que não há qualquer evidência de...
A advogada mato-grossense Mirian Ribeiro classificou como “inverídica”, com “acusações infundadas” e “interpretações distorcidas”, a reportagem da revista Piauí que a aponta como detentora de um...
Um erro na identificação de uma empresa do ramo alimentício em um processo trabalhista levou um microempresário de Cuiabá a ser condenado indevidamente. O equívoco, cometido...