A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou a admissibilidade do recurso especial apresentado pelo empresário Carlos...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso da Prefeitura de Várzea Grande e manteve o contrato da Locar Saneamento Ambiental para...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou habeas corpus e manteve a prisão do tenente da Polícia Militar Rennan Albuquerque de Melo, de 34...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve, por unanimidade, a condenação da credenciadora RedeCard S/A ao ressarcimento de...
O desembargador Deosdete Cruz Junior, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou recurso da Prefeitura de Várzea Grande e manteve o contrato da...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Deosdete Cruz Júnior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou que a Prefeitura de Rondonópolis execute emendas impositivas no valor de...
O ano de 2025 foi marcado por mudanças significativas na composição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), com a posse de quatro novos desembargadores....
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que o Bradesco Vida e Previdência S.A pague indenização por seguro de...
Os filhos de uma segurada que morreu por causas naturais conseguiram receber o seguro de vida após recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A...
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