O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu que não incide Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre receitas de serviços cartorários e notariais quando realizados...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) firmou, na última sexta-feira (20), dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com as empresas Três Tentos...
A juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, ordenou que as empresas Gerencial Construtora e Administradora Ltda e Gerencial Empreendimentos Calabria Spe Ltda...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Cine Araújo Multiplex a pagar indenização de R$ 6,2 mil a um adolescente que sofreu lesão após cair...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal iniciou um procedimento administrativo para verificar se unidades de saúde em Mato Grosso estão cumprindo a Lei nº 12.845/2013, conhecida...
O ex-governador Silval Barbosa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar parcelado os R$ 23,4 milhões restantes do acordo de colaboração premiada firmado em 2017. ...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) homologou um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) com o empresário Marcelo...
Conteúdo/ODOC – O cuiabano Vanderson Alves Nunes, conhecido como Vandinho Patriota, teve a tornozeleira eletrônica retirada por decisão do Supremo Tribunal Federal após mais de três...
O réu Jorge Vieira de Lira será julgado na manhã desta quarta-feira (25), a partir das 8h30, no Fórum de Barra do Bugres. A vítima é...
A Justiça de Mato Grosso condenou, por meio do Tribunal do Júri de Barra do Bugres, na noite de terça-feira (24), o casal Talita Canavarros Soares...