A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão temporária do tenente da Polícia Militar Rennan Albuquerque de Melo, de 34 anos, após audiência de custódia realizada no...
A atuação da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) no biênio 2024-2025 foi marcada por forte articulação institucional e pela concretização de investimentos significativos para...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou a suspensão do contrato emergencial por dispensa de licitação para a coleta de lixo firmado entre a...
Telhas de fibrocimento que apresentaram trincas logo após a instalação e causaram infiltrações em um imóvel levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a manter...
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica por falha na prestação do serviço que resultou na morte de dois...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que foram indevidos os descontos realizados em benefício previdenciário relacionados a...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar João Carlos de Almeida Fragerri, investigado na Operação Tacada Final, da Polícia Federal, que resultou...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a inconstitucionalidade do aumento de 21% da verba indenizatória (VI) paga aos agentes tributários do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar parcial para impedir que a Prefeitura de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condicione o pagamento de...
Um idoso “analfabeto”, morador de Cuiabá, entrou na Justiça reclamando que foi vítima de um “estelionato sentimental” de uma mulher, e pede R$ 56 mil de...