Conteúdo/ODOC – O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou o afastamento cautelar do diretor da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite...
A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do desembargador aposentado Evandro Stábile, preso em flagrante no sábado (20) acusado de dirigir sob efeito de álcool...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou a prisão preventiva dos policiais militares Jackson Pereira Barbosa e...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou o pedido do ex-vereador de Cuiabá, Ralf Leite, que ofereceu o imóvel do próprio pai para pagar sua...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e determinou o refaturamento de...
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Uma instituição de ensino foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora após realizar cobranças indevidas de mensalidades mesmo...
Risco concreto de reiteração das violências, intimidação de testemunhas e prejuízo às investigações Foram afastados, pelo prazo inicial de 180 dias, Adalberto Dias de Oliveira,...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou mais um processo relacionado aos efeitos do Plano Collor, um dos períodos...
Quando escolheu a magistratura, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, sabia que a caminhada exigiria coragem, serenidade e...