Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou a condenação de sete réus da Operação Arca de Noé, que haviam sido condenados por...
Conteúdo/ODOC – O Governo do Estado sancionou o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que autoriza o fechamento de 56 cartórios...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que autoriza o fechamento de 56 cartórios em...
Conteúdo/ODOC – A Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado ingressaram com uma Ação Civil Pública contra a...
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a prescrição e anulou a condenação de sete réus da Operação Arca de Noé, que haviam sido punidos...
Conteúdo/ODOC – O juiz Pierro de Faria Mendes, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, manteve a prisão temporária do soldado da Polícia Militar Raylton Duarte...
O ex-policial militar Edvan de Souza Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Pontes e Lacerda (a 448 km da capital) a 22 anos e nove meses...
O juiz Pierro de Faria Mendes, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, manteve a prisão temporária do soldado da Polícia Militar Raylton Duarte Mourão, que...
A defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso...