O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do ex-secretário de Estado, Éder Moraes, que buscava anular 199 anos de condenação em ações derivadas da Operação...
A Justiça anulou integralmente um processo de cobrança após constatar que a ação foi proposta e conduzida mediante o uso fraudulento da assinatura digital do advogado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça manteve a condenação das empresas Meuvale Gestão Administrativa e Fianza Caução S/A ao ressarcimento de cerca de R$ 35 milhões ao Estado...
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desbloqueou todos os bens da empresa JM Poços...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da Unimed Cuiabá ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Malcom Pub a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e estéticos, o desenhista Fernando Przybyszewski Barros, que...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou sentença que protege a posse de dois terrenos em Chapada dos...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de uma concessionária de energia elétrica...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a condenação do empresário e contador João Fernandes Zuffo, sentenciado a 60 anos de...
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de alvará feito pela mãe de uma menor para liberar a indenização de R$ 10 mil recebida pela...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), por meio do Instituto Memória do Poder Legislativo, promove entre os...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lançou a segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo, Troféu Parlamento. Com o...
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) cobrou nesta segunda-feira (15) a adoção de medidas emergenciais para aumentar a segurança na...
O Programa Agora Tem Especialistas fará, neste mês de junho, mais de 13 mil atendimentos entre consultas, exames e cirurgias...
O Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, lançou nesta segunda-feira (15) mais uma carreta voltada a serviços especializados...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a suspensão do comércio, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê....
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Proteção Social Especial (CREAS), prepara...
O clima verde e amarelo tomou conta do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Antônio Norberto de Barros Corrêa Filho,...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai...
Um homem suspeito do roubo contra um idoso, de 64 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã...
Treze professoras da rede pública de Mato Grosso embarcaram, na manhã desta segunda-feira (15.6), para uma viagem técnica e cultural...